SAIBA MAIS-Brasil prepara novas regras para setor de mineração

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo brasileiro estuda um novo marco regulatório para o setor de mineração, atividade liderada no país pela Vale mas que reúne outras gigantes como a Votorantim, Anglo American Brasil e mais recentemente a MMX, do empresário Eike Batista.

A última mudança nas regras do setor foi feita em 1967.

Atualmente, para desenvolver um projeto de mineração o investidor precisa requerer a área ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e tem o prazo de três anos renováveis por mais três para fazer a pesquisa.

Se encontrar uma jazida, o investidor é obrigado a entregar o relatório de pesquisa ao DNPM, que vai ao local da descoberta. Depois de aprovado o relatório, o investidor tem um ano para pedir a lavra do projeto.

A idéia do novo marco é instituir outorgas online por meio de leilões para modernizar e agilizar os processos, aumentando o número de agentes na atividade mineradora brasileira e diversificando os produtos.

Veja a seguir as principais reservas minerais do Brasil:

MINÉRIO DE FERRO:

* Segundo maior produtor de minério de ferro, com 350 milhões de toneladas em 2007, equivalentes a 18,42 por cento da produção mundial de 1,9 bilhão de toneladas.

* Reservas: 5o lugar, com 26 bilhões de toneladas das 370 bilhões de toneladas mundiais.

* Principais empresas: Vale (84 por cento), Companhia Siderúrgica Nacional (5,8 por cento) e MMX (1 por cento).

* Principais Estados: Minas Gerais (71 por cento), Pará (27 por cento) e Mato Grosso do Sul (1 por cento).

COBRE:

* Décimo sexto maior produtor de cobre com produção em 2007 de 200 mil toneladas

* Reservas: 15 milhões de toneladas, ou 2 por cento da reserva mundial de minério contido.

* Principais empresas: Vale (60 por cento), Mineração Maracá (Yamana) (25 por cento), Mineração Caraíba (13 por cento).

* Principais Estados: Pará (60 por cento), Bahia (20 por cento) e Goiás (20 por cento).

NÍQUEL:

* Sétimo maior produtor de níquel com 81.000 toneladas em 2007.

Reservas: 9 milhões de toneladas, ou 6,6 por cento das reservas mundiais, de 144 milhões toneladas.

Principais empresas: Companhia Níquel Tocantins, da Votorantim (42,6 por cento), Anglo American Brasil (40,7 por cento), e Mineração Serra da Fortaleza, também da Votorantim (16,6 por cento).

Principais Estados: Goiás (83,5 por cento) e MG (16,5 por cento).

BAUXITA:

* Terceiro maior produtor de minério de Bauxita com a produção em 2007 de cerca de 24 milhões de toneladas, ou 12,6 por cento da produção mundial, de 190 milhões de toneladas.

* Reservas: 3,5 bilhões de toneladas, terceiro lugar em relação às reservas mundiais de 32 bilhões de toneladas.

* Principais empresas: Mineração Rio do Norte (78 por cento) e Companhia Brasileira de Alumínio (11 por cento).

* Principais Estados: Pará (85 por cento) e Minas Gerais (14 por cento)

NIÓBIO:

* Maior produtor de Nióbio, com produção aproximada de 76 mil toneladas em 2007, ou 95 por cento da produção mundial.

Reservas: 5,2 milhões de toneladas, ou mais de 90 por cento do total do minério no mundo.

* Principais empresas: CIA Mineira do Pirocloro de Araxá — CBMM (60,7 por cento) e Anglo American Brasil (21 por cento).

* Principais Estados: Minas Gerais (61 por cento), Goiás (21 por cento), Amazonas (12 por cento).

URÂNIO:

* Décimo segundo maior produtor, de acordo com a Indústrias Nucleares Brasileiras (INB). A produção atual é cerca de 360 t/ano de U3O8 (concentrado de urânio), podendo atingir a capacidade nominal de 400 t/ano.

* Reservas: Sexta maior reserva mundial, com 309 mil toneladas, 7 por cento da reserva mundial de 4,41 milhões de toneladas.

* Principais Estados: Ceará, Amazonas e Pará.

*O governo tem o monopólio da produção de urânio

CAULIM:

* Sexto maior produtor de Caulim, com produção aproximada de 2,3 milhões de toneladas em 2007, ou 5,3 por cento da produção mundial, de 44,5 milhões de toneladas.

* Reservas: 7,2 milhões de toneladas

* Principais Empresas: Imerys Rio Capim Caulim SA (39 por cento), Caulim da Amazônia SA (CADAM/Vale) (31 por cento) e Pará Pigmentos SA (PPSA/Vale).

Principais Estados: Pará e Amazonas.

ESTANHO:

* Sétimo maior produtor, com aproximadamente 12 mil toneladas de estanho contido em 2007, ou 4 por cento da produção mundial, de 300 mil toneladas.

* Reservas: 6,1 milhões de toneladas, ou 12,43 por cento das reservas mundiais.

* Principais empresas: Mineração Taboca S/A Pitinga (AM) (57,7 por cento); Bom Futuro-RO (16,40 por cento); Massangana-RO (12,0 por cento); e Santa Bárbara-ERSA (5,4 por cento).

*Principais Estados: Pará e Amazonas.

MANGANÊS:

* Segundo maior produtor, com aproximada de 2 milhões de toneladas de concentrado em 2007, ou 16 por cento da produção mundial de 12,6 milhões de tonelada.

* Reservas: 566 milhões de toneladas, ou 10 por cento das reservas mundiais 5,7 bilhões de toneladas.

Principais empresas: Vale (95 por cento)

Principais Estados: Pará

OURO:

* Décimo terceiro maior produtor, com 47 toneladas aproximadamente em 2007, ou 1,8 por cento da produção mundial de 2.500 toneladas.

* Reservas: 3.346 toneladas, ou 7,97 por cento da reserva mundial.

* Principais empresas: Anglo Gold Ashanti (19 por cento), Mineração Serra Grande (Anglo e Kinross) (13 por cento), Rio Paracatu Mineração -Kinross (17 por cento) e Yamana Gold (9,5 por cento).

* Principais Estados: MG (39,7 por cento), GO (23,9 por cento), PA (10,1 por cento) e BA (9,8 por cento).

ZINCO:

* Décimo segundo maior produtor, com 200 mil toneladas de concentrado em 2007, ou 1,9 por cento da produção mundial de 10,5 milhões de toneladas.

* Reservas: 6 milhões de toneladas contra reserva mundial de 220 milhões de toneladas.

* Principais empresas: Votorantim Metais

* Principais Estados: Minas Gerais

Fonte: Ibram/DNPM

(Reportagem de Denise Luna; Edição de Roberto Samora)

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