Trabalho, um mercado fundado na exclusão

O mundo deve a Alfred Marshall (1842-1924) a sobrevivência da análise histórica na economia. No século XIX, quando essa ciência era acusada de obscura e colocou em oposição os marginalistas, liderados por William Jevons (1835-1882), e os historicistas, foi Marshall quem chegou com a solução salomônica. Nenhuma mágica. Bastou incluir no método o elemento tempo – uniu, assim, a escola marginalista e a economia política clássica. Sobreviveu o bom senso de que a interpretação econômica pressupõe também a visão histórica. Haverá sempre um passado que ainda pertence ao presente. No caso do Brasil, por sua origem colonial escravista, este legado aparece, sobretudo, no mercado de trabalho.
Com a convicção de que desemprego, informalidade, flexibilização e carência de qualidades profissionais são resultados de um processo histórico e jamais podem ser explicados por uma equação matemática, o economista Alexandre de Freitas Barbosa, mestre em história econômica pela USP e doutor em economia social e do trabalho pela Unicamp, decidiu considerar a constituição da sociedade brasileira para desenhar o genoma das relações trabalhistas contemporâneas. Seu livro é mais uma prova de que têm razão os historicistas, e não os marginalistas, que acreditaram que sociologia e história estavam fora dos principais ramos da economia.
Mesmo sem pretensões de escrever um rigoroso estudo de história econômica, fazendo desta mais um estilo do que opção metodológica, o autor é feliz ao propor uma divisão cronológica em três períodos para caracterizar as especificidades do mercado de trabalho em um país com experiência colonial distinta sucedida por uma vivência de capitalismo. Os três atos desse teatro, como define o próprio Barbosa, são o não-mercado do período colonial, a fase de transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Império e a constituição de “mercados de trabalho mancos” e regionalizados antes de 1930.

Ao esmiuçar esses períodos, o autor procura identificar as responsabilidades do setor privado, do trabalhador e do Estado na arquitetura de um mercado fundado na exclusão. Em sua visão teórica, sublinhada por forte influência marxista, Barbosa defende a tese de que a lógica financeira esteve presente no nascimento do mercado de trabalho no Brasil desde o fim da escravidão. A abolição da escravatura teria sido provocada quando o escravo passou a representar, antes de tudo, esterilização do capital, travando o potencial acumulativo. Logo, o potencial inesgotável para se criar força de trabalho para o capital seria conseqüência de políticas públicas centenárias.
Barbosa, apoiado em informações acadêmicas (Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freire), históricas e dados censitários, consegue demonstrar as origens teóricas e concretas do setor informal, da flexibilidade e do desemprego. O valor de seu trabalho de pesquisa está em rastrear as pegadas do Estado na abertura de uma estrada asfaltada para o setor privado e para a manutenção de certa estrutura social. Essa empreitada, a despeito de oferecer crescimento, abortou grande parte da mão-de-obra desse mercado em formação e o fez excessivamente heterogêneo. Nas palavras de Barbosa: “O problema da escassez de braços [no início da colonização] fora superado a ponto de se transformar no seu contrário, ou seja, em desperdício de mão-de-obra proletarizada.”

Há ainda outros pontos inovadores no livro. Um deles é a opção de Barbosa de mapear o processo por todo o país, destacando o centro dinâmico, São Paulo, mas oferecendo um quadro comparativo da criação da classe assalariada ou modalidades de subassalariamento nas outras regiões, principalmente o Nordeste. A leitura de “A Formação do Mercado de Trabalho no Brasil” consegue ser ainda prazerosa porque a narrativa está recheada de curiosidades, como qual seria o papel de homens livres e pobres no mercado ainda escravocrata ou o relato do surgimento do setor de serviços em São Paulo, no início do século XX, marcado pelo alto número de vagas para motoristas de todos os tipos ou a importância das confeccionistas de flores artificiais para adornar chapéus.
Neste momento em que os economistas do país, de forma um tanto paradoxal, discutem uma possível situação de pleno emprego e, ao mesmo tempo, um modelo de desenvolvimento para reduzir o desemprego, Barbosa conclui seu estudo tangenciando talvez as causas da atual precarização do mercado de trabalho. Segundo o autor, o autoritarismo do capital financeiro encontrou terreno arado pelo Estado para plantar o regime atual: um mercado de trabalho condenado a um crescimento modesto, no qual apenas parte dos trabalhadores encontra um lugar ao sol – ou à sombra deste capitalismo. À luz da história e de como nossa constituição torta nos levou a isso pode-se vislumbrar, segundo Barbosa, um aceno para soluções ainda distantes.