Cheque devolvido e intriga rondam a compra da Mhag

Vanessa Adachi, de São Paulo
13/08/2008

Anna Carolina Negri / Valor

Edson Duda, atual controlador da Mhag Mineradora, diz que cheque devolvido era apenas uma garantia de outra transação e não deveria ter sido depositado

Um cheque “voador” de R$ 34,5 milhões é o pivô de uma briga judicial de enredo novelesco que envolve a transferência do controle acionário da Mhag Mineração, uma das promessas de novas mineradoras de ferro do país e candidatíssima a vir à bolsa num futuro não distante.
Edson Duda, atual controlador da empresa, é acusado pelo antigo dono, Geraldo Monteiro, de ter pago a compra de parte das ações da empresa com o famigerado cheque, que teria se revelado sem fundos. A história contada por Duda para explicar a origem do cheque é bem diferente: tratava-se de uma espécie de cheque-caução, em garantia de uma transação que não se concretizou e que, portanto, nunca deveria ter sido depositado.
Mas ele foi. E voltou. Uma vez devolvido, o cheque, datado de 5 de agosto de 2005, foi executado e a disputa foi parar na Justiça. Em maio, Monteiro venceu em primeira instância e obteve a penhora dos bens de Duda, que recorreu e conseguiu suspender o bloqueio de seus bens. A briga ainda não terminou. Os dois chegaram a ser sócios na Mhag durante um período, mas hoje se desprezam mutuamente. Ciente de que a Mhag se prepara para lançar ações em bolsa e que hoje pode vale cifras bilionárias, Geraldo Monteiro ameaça tentar retomar o controle da empresa.
A Mhag conta com reservas minerais indicadas nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará no total de 3,77 bilhões de toneladas, um número respeitável. Para atingir o plano de produzir 10 milhões de toneladas de minério ao ano na primeira fase e até 35 milhões numa segunda etapa, a empresa precisa fazer pesados investimentos em logística e, para isso, avança nos planos de captar dinheiro na bolsa.
Geraldo Monteiro é sócio majoritário da Ferrobrás Mineração, que comprou os direitos de mineração da Mhag em março de 2004. Em julho do mesmo ano, sem dinheiro para desenvolver o projeto da mineradora, ele vendeu 15% do capital da Mhag a Edson Duda. A aproximação entre ambos foi feita por meio de uma consultoria. Mais alguns meses se passaram e, diante da contínua necessidade de investimentos, em setembro de 2004 Ferrobrás e Duda assinaram um protocolo de intenções em que o empresário se comprometia a pagar R$ 810 mil e fazer investimentos de R$ 20 milhões na empresa, em troca de outros 6% das ações, que lhe dariam o controle da Mhag. Numa negociação seguinte, em 2005, Duda veio a assumir os restantes 49% da empresa. Aí começaram os problemas.
Na versão contada por Monteiro, Duda preencheu de próprio punho e assinou o cheque, de sua conta pessoa física, para pagar pelos 49% das ações. Segundo ele, ao depositar o cheque, também em sua conta pessoal, foi surpreendido quando a compensação não aconteceu. O banco de Duda devolveu o cheque alegando que a assinatura não conferia. “Na verdade, o cheque não tinha fundos”, diz ele. Monteiro também contesta judicialmente os investimentos de R$ 20 milhões prometidos por Duda em troca do controle acionário. “Não foram integralmente feitos.” E é a esse aspecto que se apega para dizer que pensa, sim, em brigar pelo controle da Mhag.
Duda não comenta a briga, porque está em período de silêncio por conta dos planos de abertura de capital. Mas, nos autos do processo judicial, dá a sua versão. Segundo conta, quando comprou os 49% restantes das ações, estava em negociações paralelas para atrair o indiano Pramod Argawal para a empresa. Argawal teria interesse em ficar com 66% do capital da Mhag mediante um aporte financeiro de US$ 66 milhões. Segundo Duda, entretanto, Argawal queria comprar as ações diretamente de suas mãos, porque a Ferrobrás teria problemas financeiros, e essa teria sido a razão pela qual arrematou os outros 49%. Na versão de Duda, ele teria informado Geraldo Monteiro sobre a negociação com o indiano e lhe prometido uma espécie de bônus de R$ 34,5 milhões caso fosse concluída. Nesse contexto, conta, assinou o cheque e o entregou apenas como garantia.
Mas Duda e Argawal jamais fecharam um negócio. Monteiro nega ter tomado conhecimento das conversas entre Duda e o investidor indiano (que depois investiu na Bahia Mineração). Duda argumenta que não faria sentido uma troca de cheques entre pessoas físicas, num negócio em que as participações acionárias eram detidas por pessoas jurídicas. De um lado a Ferrobrás de Monteiro e, de outro, a Campina Participações de Duda.
A história é cheia de detalhes mal explicados de parte a parte. Não existe um contrato, um pedaço de papel sequer que comprove qualquer uma das duas versões. O único contrato assinado referente à transferência dos 49% das ações fala em um pagamento de R$ 1,764 milhão, equivalente ao valor patrimonial das ações, que deveria ser feito por Duda. “Foi um negócio mal feito, como tantos que ocorrem entre empresas pequenas”, diz uma pessoa que acompanha de perto a disputa.
Se a versão de Monteiro é verdadeira, pode-se inferir que há, no mínimo, uma infração: o pagamento de R$ 34,5 milhões seria feito “por fora”, já que o contrata era pelo valor patrimonial. Mas o curioso é que Duda deu um cheque de sua conta corrente pessoal e Monteiro o depositou também em uma conta pessoal, ambas facilmente rastreáveis. Se a história contada por Duda for verdadeira, por que ele ofereceria um bônus ao antigo controlador? E por que alguém assinaria um cheque de valor tão elevado, que não deveria ser depositado, e o entregaria a outra pessoa sem guardar qualquer comprovante do acerto verbal?
O fato é que mesmo a cifra de R$ 1,764 milhão não foi paga por Duda. Nisso ambos concordam. Duda também admite não ter pago os R$ 810 mil referentes à transferência dos 6% das ações que lhe deram o controla da Mhag. No processo judicial, seus advogados dizem que ele não pagou porque no dia seguinte à assinatura do contrato foi surpreendido por ações milionárias na Justiça contra a Mhag, por conta de cobrança de comissões de venda de minério que acabaram não ocorrendo. Duda se diz enganado e atribui a esse processo o fato de as negociações com o indiano Argawal terem fracassado. Geraldo Monteiro rebate dizendo que Duda sempre soube de tais cobranças antes de pararem na Justiça. Guarda emails que comprovariam isso.
No último dia 7, Edson Duda depositou em juízo os R$ 1,764 milhão, corrigidos pela inflação, num total de R$ 2,04 milhões. Também depositou os R$ 810 mil, que, atualizados, somaram R$ 923 mil. Segundo seus advogados, do escritório Peregrino Neto & Beltrani, de Curitiba, Geraldo Monteiro estaria tentando “constranger” Duda “perante o mercado de capitais com a intenção desonesta de obter algum tipo de vantagem escusa”.
Monteiro rebate. “Para mim, a coisa é muito simples: ou ele paga pelo que comprou, ou me devolve a empresa”, diz. Mas, obviamente, ele não quer mais receber apenas R$ 1,764 milhão. “Acho que a minha empresa vale muito mais, sempre achei. Só vendi porque não tinha mais condições de tocar o negócio.”

Uma transação fechada há pouco mais de um ano dá uma idéia de quanto a Mhag já começava a se valorizar na esteira da alta do minério. A Noble Group, uma grande trading de commodities de Cingapura, pagou R$ 112 milhões para ficar com 30% do seu capital. Na bolsa, entretanto, a Mhag poderá alcançar alguns bilhões de reais. Uma avaliação preliminar feita por bancos de investimento no ano passado indicou que seu valor poderia atingir US$ 5 bilhões.

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