A Polícia Federal no Amapá vai investigar se houve vazamento da informação de que a mineradora MMX, do empresário Eike Batista, seria alvo de uma operação policial. Por causa da suspeita de vazamento, a PF antecipou em uma semana a realização da Operação Toque de Midas, deflagrada na sexta-feira para apurar suposto direcionamento na licitação da Estrada de Ferro do Amapá, concedida em março de 2006 para a MMX.

Na ação, a PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no Amapá, no Pará e no Rio de Janeiro –um deles na casa de Eike Batista. Nenhuma prisão foi solicitada para a Justiça.
A intenção da PF era fazer uma operação de maiores proporções do que a realizada na semana passada.

Nos planos originais para a Toque de Midas, informou a PF, estava a solicitação de uma prisão temporária –não foi informado de quem– e outros mandados de busca e apreensão. O objetivo principal era levantar provas sobre possível pagamento de propina a autoridades do governo do Amapá.

Do final de 2005 até março de 2006, de acordo com a PF, representantes da MMX e do governo do Estado negociaram o estabelecimento de cláusulas na licitação da ferrovia que somente a mineradora teria condições de atender. A assessoria de imprensa do governador Waldez Góes (PDT) nega favorecimento e diz que as discussões foram transparentes.

Nesta semana, a PF abrirá um inquérito para apurar se o vazamento partiu de funcionário da polícia, do Ministério Público Federal ou da Justiça Federal. Também será aberto um procedimento interno.

Acesso aos autos

A suspeita de vazamento surgiu quando a MMX entregou petição –antes mesmo da operação policial– na superintendência da PF no Amapá pedindo acesso aos autos do processo, o que foi negado. Para a PF, investigações sigilosas não podem ser divulgadas. Um pedido similar também foi negado pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Macapá.

O acesso foi permitido na 2ª instância da Justiça Federal. Dois dias antes da operação ser deflagrada, o juiz federal Cândido Ribeiro, do 1º Tribunal Regional Federal, determinou a entrega dos autos do processo aos advogados da MMX. Ribeiro sustentou que o “acesso de advogado habilitado a procedimentos investigatórios, ainda que protegidos por sigilo, configura direito”.

A MMX confirmou que teve conhecimento das investigações da Toque de Midas na nota oficial divulgada na sexta-feira (11). O texto afirmou que as informações foram solicitadas em virtude de “rumores”.

A empresa foi questionada pela Folha sobre como e por quem tomou conhecimento das investigações, mas sua assessoria não respondeu até o começo da noite de ontem. A MMX nega que tenha cometido irregularidades no processo de concessão da ferrovia.

Outro lado

O presidente do grupo EBX, Eike Batista, disse ontem que estuda apresentar uma notificação formal ao Ministério da Justiça contestando as acusações de envolvimento numa suposta fraude em licitação de uma ferrovia no Amapá, vencida pela mineradora MMX Amapá, controlada por ele.

Em teleconferência para analistas de mercado, Batista afirmou que teve acesso aos relatórios da Operação Toque de Midas, da Polícia Federal. Para ele, os documentos permitem concluir que as acusações apresentadas são “infundadas”.

Segundo Batista, seu nome sequer foi citado na investigação, tornada pública na última sexta-feira, quando agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em sua casa e nos escritórios da empresa no Rio e no Amapá.

A notificação tem o objetivo de minimizar os efeitos negativos que a operação da PF causou à imagem de sua empresa, disse Batista.

O empresário afirmou que nem ele nem as empresas de seu grupo praticaram irregularidades e que a licitação da ferrovia que liga as minas ao porto de Santana cumpriu todos os trâmites legais.

Segundo Batista, as acusações de sonegação fiscal na venda de ouro “não têm fundamento”, pois o grupo não extrai ouro no Brasil.

Também ontem, a Anglo American –que tem um acordo de compra de 51% da MMX Minas-Rio e de 70% da MMX Paraná– divulgou uma nota afirmando que “receberá informações sobre as investigações, as quais os acionistas vendedores concordaram em disponibilizar com a urgência possível, como parte das providências que antecedem a conclusão do negócio.”

A Anglo American possui hoje a participação de 49% no sistema Minas-Rio e aceitou pagar R$$ 5,5 bilhões pelos demais ativos, operação que seria concluída no próximo mês.